Termos de serviço
Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem seu acesso e uso de risenty.com, nossa loja virtual e os produtos e serviços disponibilizados por meio deles (em conjunto, os “Serviços”).
Os Serviços são operados por RISEGABE INC, que opera sob o nome comercial Risenty Store (“Risenty”, “nós” ou “nosso”). Ao acessar os Serviços ou fazer um pedido, você aceita estes Termos. Caso não concorde, não utilize os Serviços.
Estes Termos devem ser lidos em conjunto com nossa Política de Privacidade, Política de Envio, Política de Reembolsos e Devoluções, Política de Garantiae quaisquer condições específicas do produto informadas antes da compra.
Termos em resumo
- Vendedor: RISEGABE INC, que opera sob o nome comercial Risenty Store.
- Aceitação do pedido: O pedido é aceito quando enviamos a confirmação de sua aceitação ou expedição.
- Preços e impostos: Prevalece o total exibido no checkout, sujeito à correção de erros evidentes.
- Envios e devoluções: Políticas separadas explicam estimativas de entrega, elegibilidade para devolução e custos.
- Proteção opcional de entrega: Entrega sem preocupações (Worry-Free Delivery®) é administrado pela Seel para pedidos elegíveis.
- Direitos do consumidor: Nada nestes Termos limita direitos que não possam ser legalmente renunciados.
1. Abrangência e parte contratante
Estes Termos se aplicam a visitantes, clientes e outros usuários dos Serviços. Ao comprar na Risenty Store, seu contrato de compra e venda é com a RISEGABE INC, que opera sob o nome comercial Risenty Store, salvo se o checkout ou canal de venda identificar claramente outro vendedor antes da compra.
Se você comprar pelo Shop, Facebook, Instagram, Google Shopping ou outra plataforma, os termos e procedimentos obrigatórios dessa plataforma também poderão se aplicar. Em caso de conflito, os termos da plataforma prevalecem somente na medida exigida para aquela transação.
2. Elegibilidade e contas
Você deve ter capacidade legal para celebrar um contrato vinculante em seu local de residência ou utilizar os Serviços com a permissão e supervisão de um dos pais ou responsável legal.
Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas ao criar uma conta ou fazer um pedido. É responsável por proteger suas credenciais e pelas atividades realizadas em sua conta. Avise-nos prontamente se suspeitar de acesso não autorizado.
Podemos recusar, suspender ou encerrar uma conta quando razoavelmente necessário para lidar com fraude, abuso, riscos de segurança, exigências legais ou violações relevantes destes Termos.
3. Informações sobre produtos
Fazemos esforços razoáveis para descrever os produtos com precisão. Imagens, cores, dimensões, embalagens e outros detalhes visuais podem parecer diferentes em razão da iluminação, configurações da tela, atualizações de fabricação ou tolerâncias razoáveis de produção.
Salvo indicação expressa em contrário, acessórios, objetos de demonstração, software, assinaturas ou serviços exibidos em uma imagem não estão incluídos. O título, a descrição, as especificações, a variante escolhida e a confirmação do pedido determinam o que está incluído.
Se uma informação relevante sobre o produto estiver incorreta, a solução disponível será determinada por nossa Política de Reembolsos e Devoluções, Política de Garantia e legislação aplicável.
4. Disponibilidade, pré-vendas e limites de compra
Os produtos podem ter quantidades limitadas, ser descontinuados ou estar disponíveis somente em determinados países ou regiões. Adicionar um item ao carrinho não reserva estoque.
Produtos em pré-venda ou aguardando reposição podem ter datas ou períodos estimados de expedição na página do produto. São estimativas e podem mudar por questões de produção, fornecedores, controle de qualidade, alfândega ou transporte. Em caso de atraso relevante, forneceremos uma estimativa atualizada e as opções exigidas pela legislação aplicável.
Podemos aplicar limites razoáveis de quantidade ou cancelar pedidos que aparentem envolver revenda não autorizada, compras automatizadas, abuso de preços, fraude ou tentativa de contornar limites de compra.
5. Preços, moeda, impostos e tributos de importação
Os preços podem mudar sem aviso, mas a alteração não afetará um pedido já aceito, salvo quando houver erro evidente de preço e a legislação aplicável permitir a correção.
A moeda exibida pode ser selecionada conforme sua localização ou configurações. Seu prestador de pagamento pode aplicar taxas de câmbio ou tarifas fora do nosso controle.
Impostos sobre vendas, IVA, GST e tributos semelhantes cobrados por nós serão exibidos no checkout. Tributos de importação, encargos alfandegários, taxas de desembaraço e outros custos no destino podem ser devidos pelo destinatário, salvo se o checkout ou método de envio informar expressamente que estão incluídos ou pré-pagos. Consulte nossa Política de Envio para detalhes.
6. Pedidos e formação do contrato
Enviar um pedido constitui uma oferta de compra. Uma confirmação automática de recebimento não significa necessariamente que o aceitamos. O contrato de compra e venda é formado quando enviamos uma confirmação de aceitação ou expedição, ou iniciamos o atendimento do pedido de outra forma, salvo disposição diferente da legislação aplicável.
Podemos recusar ou cancelar um pedido antes da aceitação por motivos legítimos, como falta de estoque, erro evidente de preço ou descrição, falha de pagamento, suspeita de fraude, restrições de envio ou legais ou impossibilidade de entrega no endereço informado. Se o pagamento de um pedido cancelado já tiver sido recebido, devolveremos o valor correspondente à forma de pagamento original.
Você é responsável por conferir produtos, variantes, quantidades, preço e dados de envio antes de concluir o pedido.
7. Pagamento
Você autoriza a nós e aos nossos prestadores de pagamento a cobrar o valor exibido no checkout na forma escolhida. Você declara estar autorizado a utilizar essa forma de pagamento.
As informações de pagamento podem ser processadas pela Shopify e por prestadores terceiros conforme seus próprios termos e avisos de privacidade. Não recebemos nem armazenamos dados completos de cartões quando o prestador os processa diretamente.
Se um pagamento for estornado, contestado, rejeitado ou posteriormente identificado como não autorizado, podemos pausar o atendimento, cancelar o pedido ou cobrar valores legalmente devidos. Isso não restringe o direito do cliente de contestar um pagamento de boa-fé.
8. Envio, entrega, propriedade e risco
Prazos de processamento, estimativas de entrega, rastreamento, responsabilidades alfandegárias, requisitos de endereço e restrições de envio são descritos em nossa Política de Envio. As datas de entrega são estimativas, salvo acordo expresso sobre uma data garantida.
Você deve fornecer um endereço de entrega completo e correto. Entre em contato prontamente caso seja necessária uma correção. Não é possível garantir mudanças de endereço depois do início do atendimento do pedido.
A propriedade dos produtos adquiridos é transferida após o recebimento integral do pagamento e a entrega do produto, salvo exigência diferente da legislação aplicável. O risco de perda ou dano acidental é transferido quando o produto é entregue a você ou a uma pessoa por você designada, salvo disposição legal diferente.
Esta seção não limita nossas responsabilidades pela escolha da transportadora, entrega ou mercadorias danificadas ou ausentes quando tais responsabilidades não puderem ser legalmente excluídas.
9. Entrega sem preocupações
Para pedidos elegíveis, o carrinho pode exibir a proteção opcional Entrega sem preocupações administrada pela Seel. A disponibilidade é determinada dinamicamente e pode depender do destino, produtos, detalhes do pedido e outros critérios de elegibilidade. Se a opção não aparecer, ela não está disponível para aquele pedido.
A tarifa é exibida antes do checkout e pode variar conforme o valor do carrinho e outros fatores do pedido. Selecionar a opção adiciona a tarifa exibida ao pedido. A cobertura só se aplica se Entrega sem preocupações constar no pedido concluído ou na confirmação de cobertura da Seel.
Conforme a cobertura emitida para seu pedido, os eventos elegíveis podem incluir atraso, perda ou dano no transporte. Cobertura, exclusões, prazos para solicitações, provas exigidas e indenizações são regidos pelos termos e pela confirmação da Seel fornecidos para aquele pedido. Para uma visão geral, consulte a página Entrega sem preocupações .
Entrega sem preocupações é exclusivamente uma proteção de envio. Não é garantia de produto, garantia estendida, plano para danos acidentais nem substitui nossas obrigações de devolução, reembolso, garantia ou direitos irrenunciáveis do consumidor.
10. Alterações e cancelamentos de pedidos
Entre em contato o mais rápido possível se precisar alterar ou cancelar um pedido. Faremos esforços razoáveis para ajudar antes do processamento, mas não podemos garantir alterações ou cancelamentos após o início do atendimento ou a expedição.
Se o pedido não puder mais ser cancelado, você poderá solicitar a devolução após a entrega, se elegível conforme nossa Política de Reembolsos e Devoluções e a legislação aplicável.
11. Devoluções, reembolsos e trocas
Prazos de devolução, condições de elegibilidade, exclusões, autorizações, frete de retorno, inspeção, deduções e prazos de reembolso são regidos por nossa Política de Reembolsos e Devoluções.
Não envie produtos ao endereço da etiqueta de envio original nem a qualquer endereço corporativo ou sede registrada. Entre em contato primeiro e aguarde a autorização escrita e as instruções específicas de devolução.
Os reembolsos normalmente são feitos à forma de pagamento original. Seu banco ou prestador pode precisar de tempo adicional para lançar o crédito após nossa emissão.
12. Garantia do produto e direitos legais
Produtos elegíveis podem estar cobertos por nossa Política de Garantia ou por condições de garantia específicas informadas antes da compra.
A garantia comercial é separada dos direitos e soluções previstos pela legislação obrigatória de defesa do consumidor. Se a lei local oferecer uma garantia legal mais longa ou soluções mais favoráveis, esses direitos obrigatórios continuam válidos.
13. Promoções, cupons de desconto e brindes
Promoções podem ter condições adicionais, critérios de elegibilidade, datas, exclusões de produtos, limites de quantidade ou compra mínima. Salvo indicação expressa em contrário, cupons não podem ser combinados, trocados por dinheiro nem aplicados retroativamente.
Se um cancelamento ou devolução fizer o pedido deixar de cumprir as condições da promoção, o reembolso poderá ser recalculado para refletir a promoção efetivamente mantida, quando permitido por lei. Brindes podem precisar ser devolvidos junto à compra qualificadora, ou seu valor informado poderá ser descontado do reembolso.
14. Serviços, ferramentas e links de terceiros
Os Serviços podem depender de terceiros ou conter links para eles, incluindo Shopify, processadores de pagamento, transportadoras, prestadores de análise, plataformas sociais e Seel. Serviços de terceiros podem ser regidos pelos respectivos termos e avisos de privacidade.
Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas, disponibilidade ou conduta independentes de sites e serviços de terceiros. Esta seção não exclui a responsabilidade por terceiros que atuam em nosso nome quando a lei nos atribui essa responsabilidade.
15. Avaliações, comentários e outros conteúdos de usuários
Ao enviar avaliação, foto, vídeo, comentário, sugestão ou outro conteúdo, você confirma possuir os direitos necessários e que o conteúdo é correto conforme seu conhecimento, lícito e não viola direitos de outras pessoas.
Você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e gratuita para hospedar, reproduzir, traduzir, adaptar, publicar, exibir e distribuir esse conteúdo para operar, melhorar e promover os Serviços. A licença dura apenas o tempo razoavelmente necessário para essas finalidades, respeitando a legislação aplicável e os termos específicos das plataformas.
Podemos moderar ou remover conteúdo ilegal, enganoso, abusivo, que viole direitos, irrelevante, que contenha informações pessoais ou que contrarie estes Termos. Não somos obrigados a publicar todas as contribuições.
16. Propriedade intelectual
Os Serviços e seus textos originais, layout, elementos gráficos, logotipos, software e outros conteúdos pertencem à Risenty ou são licenciados a ela e protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Você só pode utilizar os Serviços para compras pessoais e não comerciais.
Você não pode copiar, extrair automaticamente, reproduzir, modificar, distribuir, vender, realizar engenharia reversa nem explorar comercialmente nosso conteúdo ou tecnologia sem autorização, salvo permissão expressa da legislação aplicável.
Nomes de produtos e personagens, artes, logotipos e marcas de fabricantes, licenciadores, artistas, empresas de entretenimento e outros titulares permanecem propriedade dos respectivos titulares. Uma página de produto não implica endosso ou afiliação além de qualquer relação expressamente declarada nela.
17. Usos proibidos
Você não pode utilizar os Serviços para:
- Violar a legislação aplicável ou direitos de outras pessoas.
- Enviar pedidos ou informações de pagamento falsos, fraudulentos, enganosos ou não autorizados.
- Introduzir malware, interferir na segurança, testar vulnerabilidades sem autorização ou prejudicar os Serviços.
- Coletar informações pessoais de outras pessoas sem base legal.
- Usar bots, extração automatizada ou ferramentas automáticas de modo a sobrecarregar os Serviços, contornar limites de compra ou extrair conteúdo protegido.
- Fingir ser outra pessoa ou apresentar falsamente sua identidade, autoridade ou afiliação.
- Usar os Serviços para revenda não autorizada ou outra exploração comercial.
18. Precisão, erros e alterações dos Serviços
Os Serviços podem ocasionalmente conter erros tipográficos, inexatidões ou omissões sobre descrições, preços, promoções, disponibilidade, envio ou outras informações. Podemos corrigir erros e atualizar informações. Se uma correção afetar substancialmente um pedido já feito, avisaremos e ofereceremos as opções de cancelamento ou reembolso exigidas por lei.
Podemos modificar, suspender ou descontinuar recursos dos Serviços. Não utilizaremos essas mudanças para eliminar direitos já decorrentes de um pedido aceito.
19. Privacidade e comunicações eletrônicas
Nossa coleta e utilização de informações pessoais são descritas em nossa Política de Privacidade. Ao utilizar os Serviços, você reconhece que comunicações eletrônicas podem ser usadas para confirmações de pedidos, avisos de serviço, atualizações de políticas e atendimento.
Comunicações de marketing estão sujeitas às suas escolhas e à legislação aplicável. Você pode cancelar a inscrição pelas instruções da mensagem, embora ainda possa receber comunicações transacionais ou relacionadas a serviços.
20. Ressalvas
Na máxima medida permitida por lei, os Serviços são fornecidos “conforme disponíveis”. Não prometemos que o site será sempre ininterrupto, seguro ou sem erros, nem que todas as telas reproduzirão exatamente as cores dos produtos.
Os produtos são fornecidos com as garantias expressas de nossa Política de Garantia e quaisquer garantias, condições e soluções exigidas pela legislação aplicável. Não excluímos garantias implícitas que não possam ser legalmente excluídas.
As informações de segurança são importantes. Siga sempre instruções, advertências, orientações de idade, especificações elétricas, precauções de bateria e limites de uso. Pare de usar o produto e entre em contato se ele parecer inseguro.
21. Limitação de responsabilidade
Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas, incluindo fraude, declaração fraudulenta, conduta intencional, negligência grave quando aplicável, ou morte ou lesão pessoal causada por negligência.
Respeitado o parágrafo anterior e na máxima medida permitida por lei, a Risenty não será responsável por perdas indiretas, incidentais, especiais, exemplares ou consequenciais, nem por perda de lucros, receitas, dados, negócios ou oportunidades decorrentes do uso dos Serviços ou de uma compra, quando essas perdas não fossem razoavelmente previsíveis na formação do contrato.
Quando a responsabilidade puder ser legalmente limitada, nossa responsabilidade total decorrente de um pedido específico não excederá o valor pago por ele. Essa limitação não reduz reembolso, substituição, reparo, indenização legal ou outra solução exigida pela legislação de defesa do consumidor aplicável.
22. Sua responsabilidade pelo uso indevido
Na medida permitida por lei, você é responsável por perdas, reclamações ou custos razoáveis causados por seu uso ilícito dos Serviços, violação de direitos de outra pessoa ou descumprimento relevante destes Termos. Esta seção não exige que um consumidor nos indenize por perdas causadas por nós ou por situações fora de seu controle razoável.
23. Eventos fora do controle razoável
Não somos responsáveis por atrasos ou falhas causados por eventos fora de nosso controle razoável, como desastres naturais, condições climáticas severas, epidemias, guerra, distúrbios civis, medidas governamentais, restrições alfandegárias, interrupções trabalhistas, falhas na rede de transportadoras, interrupções de internet ou serviços públicos ou interrupções de fornecedores.
Tomaremos medidas razoáveis para reduzir os efeitos do evento e retomar a execução. Se ele impedir substancialmente o atendimento, forneceremos os avisos e direitos de cancelamento ou reembolso exigidos pela legislação aplicável.
24. Suspensão e encerramento
Você pode parar de usar os Serviços a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso quando razoavelmente necessário devido a fraude, conduta ilegal, risco de segurança, abuso repetido ou violação relevante destes Termos.
O encerramento não afeta direitos e obrigações anteriores, incluindo pagamentos, pedidos aceitos, devoluções, solicitações de garantia, propriedade intelectual e disposições que, por sua natureza, devam continuar vigentes.
25. Lei aplicável e disputas
Estes Termos e os contratos formados sob eles são regidos pelas leis do Estado do Colorado, Estados Unidos, sem aplicação de normas de conflito de leis.
Se você for consumidor, essa escolha não o priva das proteções obrigatórias das leis de seu país ou região de residência. Você também pode apresentar uma ação em qualquer tribunal ou foro disponível conforme a legislação obrigatória de defesa do consumidor.
Antes de iniciar um procedimento formal, recomendamos que entre em contato para tentarmos resolver o problema. Isso não limita seu direito de procurar uma autoridade de defesa do consumidor, prestador de pagamento, tribunal ou outro foro legalmente disponível.
26. Disposições gerais
Se uma disposição for considerada inválida ou inexequível, ela será aplicada na máxima medida legal e as demais continuarão em vigor. Demorar a exercer um direito não constitui renúncia a ele.
Você não pode transferir direitos ou obrigações destes Termos sem nosso consentimento, salvo quando permitido pela legislação aplicável. Podemos transferir nossos direitos ou obrigações em fusão, reorganização, venda ou transferência do negócio, desde que isso não reduza seus direitos.
Estes Termos, as políticas incorporadas por referência, a página do produto e a confirmação do pedido formam o acordo relativo à compra. Em caso de conflito, os termos específicos do produto prevalecem para aquele produto na medida claramente informada e permitida por lei.
Traduções podem ser fornecidas por conveniência. Em caso de divergência, a versão em inglês prevalece na medida permitida pela legislação aplicável.
27. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças nos Serviços, nas práticas comerciais ou nas exigências legais. A versão revisada será publicada com data atualizada. As mudanças se aplicam a situações futuras e não reduzem direitos já decorrentes de um pedido aceito, salvo se a lei permitir e você concordar.
28. Fale conosco
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para:
Empresa: RISEGABE INC, que opera sob o nome comercial Risenty Store
E-mail: support@risenty.com
Página de contato: Fale conosco
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, horário do Pacífico
Normalmente respondemos em 1–2 dias úteis. Os prazos podem ser maiores durante feriados, grandes lançamentos de produtos ou períodos de pico de vendas.
Última atualização: 13 de setembro de 2026
